As concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica poderão ser obrigadas a substituir as redes aéreas de distribuição de energia em cidades com mais de 100 mil habitantes por redes subterrâneas. A proposta, que já passou pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde recebeu substitutivo de determinando, ao invés da substituição, que em lugar de redes aéreas novas, será priorizada a implantação de redes subterrâneas.
O relatório propõe o aumento, para 300 mil habitantes, do tamanho mínimo das cidades que se obrigarão a implantar redes subterrâneas, e estabelece critérios, entre os quais ao menos um deve ser obedecido, para que a implantação dessa rede subterrânea seja mandatória: concentração da carga superior a 10 MVA/km2; redes próximas a orlas marítimas, sujeitas à agressão da salinidade; e redes com postes e estruturas congestionadas, ocupadas por vários alimentadores.
O autor afirma ainda que a opção pelas redes aéreas de distribuição deve-se muitas vezes ao fato de elas serem mais baratas do que as subterrâneas. Entretanto, a economia não se justifica quando confrontada com o risco a que se submete a população urbana. Outro aspecto levantado pelo autor é que a rede subterrânea proporciona economia à prestação do serviço, já que dificulta o furto de energia e dos cabos de transmissão.
*Com informações da Agência Senado
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